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COMUNICADO GEAR 05/2012

Disp�e sobre o Recadastramento. Comunicamos que o prazo para realiza��o do recadastramento dos contribuintes inscrito no CAD-ICMS(RO) foi prorrogado at� o dia 31/05/2012 para todos os contribuintes.

Outras Not�cias

03/05/2012

NOTA DE FALECIMENTO: pelo falecimento da Senhora Izabel da Concei��o Alves, m�e do Secret�rio Benedito Ant�nio Alves

09/04/2012

NOTA DE PESAR: Pelo falecimento do Servidor JOS� AMILTON CAMPOS...

03/04/2012

COMUNICADO GEAR - PRORROGA��O DE VENCIMENTO

02/04/2012

Diretoria do SINTEC se re�ne na CRE com o Coordenador-Geral da Receita Estadual

19/03/2012

CONVITE NOTA LEGAL: ENTREGA DOS PR�MIOS

16/03/2012

ENCONTRO DOS SETORES PRODUTIVOS PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE ROND�NIA

16/03/2012

NOTA DE PESAR: Pelo falecimento da Senhora CLAUDETE APARECIDA DE OLIVEIRA...

�ltimas Publica��es Tribut�rias

17/05/2012

Decreto 16756/2012 : Altera o RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n� 8321, de 30 de abril de 1998, para simplifica��o da legisla��o tribut�ria quanto aos procedimentos relacionados � autoriza��o de uso de ECF.

17/05/2012

Decreto 16755/2012 : Altera reda��o do � 5� do Decreto 16.408, de 15 de dezembro de 2011, dando novo prazo conclus�o do recadastramento.

17/05/2012

Decreto 16754/2012 : Disp�e sobre esclarecimentos de d�vidas de �rg�os, autarquias e funda��es da Administra��o P�blica Estadual na aplica��o da legisla��o afeta ao Imposto de Renda Retido na Fonte e d� outras provid�ncias.

17/05/2012

Decreto 16753/2012 : Altera o Decreto n� 16406, de 15 de dezembro de 2011, que disp�e sobre a exclus�o do Simples Nacional, para adequa��o do texto ao que disp�e a resolu��o CGSN n� 94, de 29 de novembro de 2011.

17/05/2012

Decreto 16752/2012 : Altera o Decreto n� 11908, de 12 de dezembro de 2005, para simplifica��o do c�lculo �ndice de Participa��o dos Munic�pios � IPM, relativo �s empresas optantes pelo sistema simplificado de tributa��o previsto no art. 146 da Constitui��o Federal, e outras.

08/05/2012

R (SEFIN) 5/2012 : Republica por incorre��o o artigo 4�da Resolu��o 004/2012/GAB/SEFIN, de 23 de Abril de 2012.

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