COMUNICADO

"SENHORES CONTRIBUINTES, PARA GARANTIR O DESCONTO DE 10% NO IPVA DE AUTOMÓVEIS COM PLACA FINAL '9', ESTE IMPOSTO DEVERÁ SER PAGO ATÉ 31/07/2014 - QUINTA-FEIRA"

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RESULTADO CONCURSO PARA ESTAGIÁRIOS - JI-PARANÁ, VILHENA, CACOAL, ARIQUEMES e ROLIM DE MOURA - SEFIN/2014

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21/07/2014

Parecer 539/2008 : CONSULTA ¿ OPERAÇÕES COM GADO E PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE. ATRIBUIÇÃO AO ABATEDOURO DA RESPONSABILIDADE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROCEDIMENTOS. COMPATIBILIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 12 E § 6º DO ART. 18 DA LEI Nº 688/96, ARTIGOS 648, 577, 578, 648 E 657 DO RICMS/RO.

15/07/2014

IN 5/2014 : Revoga a Instrução Normativa N.016/2009/GAB/CRE.

11/07/2014

RC 5/2014 : Dispõe sobre o planejamento estratégico da Secretaria do Estado de Finanças para o período de 2014 a 2017.

09/07/2014

Decreto 18975/2014 : Altera dispositivos do Decreto N. 18.910, de 09 de junho de 2014 e do Decreto n. 18.496, de 8 de janeiro de 2014 e dá outras providências.

09/07/2014

Decreto 18910/2014 : Altera o Decreto N. 18.496, de 8 de janeiro de 2014,que regulamenta dispositivos da Lei n.3.277, de 12 de dezembro de 2013 e integra Convênio à Legislação do ICMS do Estado de Rondônia e dá outras providências.

09/07/2014

Decreto 18877/2014 : Altera dispositivos do Decreto n. 18.496, de 8 de janeiro de 2014, integra o Convênio ICMS 49/14 à Legislação do ICMS do Estado de Rondônia e dá outras providências.

09/07/2014

Decreto 18496/2014 : Regulamenta dispositivos da Lei n. 3.277, de 12 de dezembro de 2013 e integra Convênio à Legislação do ICMS do Estado de Rondônia e dá outras providências.

08/07/2014

IN 3/2014 : Estabelece os procedimentos relativos à adesão à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

04/07/2014

RC 4/2014 : Anexo I

04/07/2014

RC 4/2014 : Estabelece os Índices percentuais para cálculo do repasse do Fundo de Participação dos Municípios na arrecadação do ICMS do Estado de Rondônia no exercício de 2015, conforme dispõe o artigo 158 da Constituição Federal.

03/07/2014

Decreto 18976/2014 : Altera dispositivos do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto N. 8.321, de 30 de abril de 1998, do Decreto N. 11.430, de 16 de dezembro de 2004 e do Decreto N. 11.140, de 21 de julho de 2004.

24/06/2014

IN 2/2014 : Altera e acrescenta dispositivos à Instrução Normativa N. 001/2005/GAB/CRE, que estabelece a fórmula para o arbitramento da base de cálculo do ICMS devido sobre a prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal.

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