Secretaria de Estado de Finanças

secretaria de estado de finanças

Rondônia,

Destaques

Outras Notícias

Últimas Publicações Tributárias

25/11/2014

Parecer 614/2014 : CONSULTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL. MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA.

19/11/2014

Decreto 19321/2014 : Prorroga o prazo para entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS Mensal ¿ GIAM e para pagamento dos tributos nela apurados.

19/11/2014

Parecer 387/2014 : CONSULTA TRIBUTÁRIA. AQUISIÇÃO DE MERCADORIA EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL POR EMPRESA OPTANTE DO REGIME ESPECIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL (IN 008/07) COM DESTAQUE DO IMPOSTO SOB A ALÍQUOTA INTERNA DA UNIDADE DA FEDERAÇÃO DE ORIGEM (ALÍQUOTA CHEIA). APLICAÇÃO DO §2º DO ART. 771 DO RICMS/RO, PORTANTO, SEM O LANÇAMENTO DO ICMS/DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA POR OCASIÃO DA RESPECTIVA ENTRADA NESTE ESTADO DE RONDÔNIA.

19/11/2014

Parecer 160/2014 : CONSULTA TRIBUTÁRIA. ELEVADOR. ICMS/DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. EXIGÊNCIA INDEVIDA, POSTO QUE TAL BEM NÃO INTEGRARÁ O ATIVO IMOBILIZADO DA EMPRESA CONSTRUTORA ADQUIRENTE.

11/11/2014

Parecer 565/2014 : OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS NA INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS ¿ INCORPORADORA ASSUME TODAS AS OBRIGAÇÕES DA INCORPORADA.

10/11/2014

Decreto 19293/2014 : Altera dispositivos do Decreto n. 17.577, de 21 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.

07/11/2014

LO 3453/2014 : Altera e acrescenta dispositivos à Lei n. 2.840, de 3 de setembro de 2012, que institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda Pública Estadual, REFAZ ¿ V.

03/11/2014

RC 9/2014 : Regulamenta o Termo de Acordo previsto no artigo 688 do RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998.

31/10/2014

Decreto 19175/2014 : ERRATA

30/09/2014

Decreto 19247/2014 : Acrescenta dispositivo ao Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação RICMS/RO, aprovado pelo Decreto n. 8.321, de 30 de abril de 1998 e revoga dispositivo do Decreto n. 11.430, de 16 de dezembro de 2004.

13/10/2014

Parecer 39/2009 : CONSULTA TRIBUTÁRIA SOBRE A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

09/10/2014

Decreto 19228/2014 : Disciplina o lançamento das Notas Fiscais eletrônicas não encontradas no ambiente nacional pelo Sistema Fronteira.

Webmail Sefin
Contra-Cheque



Secretaria de Estado de Finanças

© Copyright 2009 - Todos os direitos reservados

Site melhor visualizado na resolução 1024x768px

Desenvolvimento: GEINF/CRE/SEFIN

Secretaria de Estado de Finanças