COMUNICADO

"SENHORES CONTRIBUINTES, PARA GARANTIR O DESCONTO DE 10% NO IPVA DE AUTOMÓVEIS COM PLACA FINAL '9', ESTE IMPOSTO DEVERÁ SER PAGO ATÉ 31/07/2014 - QUINTA-FEIRA"

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Rondônia,

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Ex: Parecer normativo 001-05

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Documento Ementa
CONSULTA TRIBUTÁRIA PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS RELATIVAS À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
CONSULTA TRIBUTÁRIA FORMULADA PELA 1ª DRRE/PORTO VELHO/RO PARA ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS RELATIVAS À INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Consulta Ajuste de diferença entre inventário físico e contábil ¿ destinação a uso, consumo ou ativo imobilizado de mercadoria recebida para comercialização com imposto retido por substituição tributária - procedimentos.
SÚMULA: ICMS PEDIDO DE ISENÇÃO NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COM CARACTERÍSTICA ESPECIAIS PARA USO DE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA IMPOSSIBILITADO DE UTILIZAR VEÍCULO COMUM INDEFERIDO
CONSULTA LANÇAMENTO ANTECIPADO DEC. 11.140/04 ESTABELECIMENTOS LOCALIZADOS EM TERRIÓRIO RONDONIENSE ANTES DO POSTO FISCAL DE ENTRADA NO ESTADO.ANÁLISE.
REFAZ IV Débito fiscal objeto de parcelamento anterior rescindido após 30 de outubro de 2008 vedação.
Consulta - procedimentos relacionados com o ICMS na emissão de Bilhete de Viagem de Idoso ou do desconto do valor da passagem nas prestações de serviço de transporte de passageiros previsto no art. 40 da Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso).
Consulta - procedimentos relacionados com o ICMS na concessão de passe livre nas prestações de serviço de transporte de passageiros aos portadores de deficiência.
CONSULTA OPERAÇÕES PARA GUAJARÁ MIRIM O ABATIMENTO DO PREÇO DE VENDA DAS MERCADORIAS, EQUIVALENTE À ISENÇÃO, PREVISTO NA NOTA 2 DO ITEM 68 DA TABELA DO ANEXO I DEVE SER DEMONSTRADO NA NOTA FISCAL DE VENDA.
CONSULTA - OPERAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO (PICHE). OPERAÇÃO SUJEITA À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CONFORME CONVÊNIO ICMS 74/94.
Consulta crédito de ICMS sacolas plásticas material de uso e consumo possibilidade de crédito a partir de 1º de janeiro de 2011.
CONSULTA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO OPERAÇÃO COM PRODUTOS FARMACEUTICOS. APLICAÇÃO DO PMC E MVA. ANÁLISE.
CONSULTA SIMPLES NACIONAL E COMBUSTÍVEIS OPERAÇÕES DIVERSAS.
CONSULTA - OPERAÇÕES COM DESTINO À ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ MIRIM - BASE DE CÁLCULO - PIS/COFINS - REVOGA O PARECER 281/09/GETRI/CRE/SEFIN.
CONSULTA OPERAÇÕES COM PREPARADOS PARA FABRICAÇÃO DE SORVETES EM MÁQUINAS, PARA FINS DE ENQUADRAMENTO AO ITEM 44, I-A, DO ANEXO V DO RICMS/RO. ANÁLISE.
CONSULTA OPERAÇÕES COM DESTINO À ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE GUAJARÁ MIRIM BASE DE CÁLCULO PIS/COFINS. ANÁLISE.
Consulta empresa localizada em residência vistoria.
CONSULTA ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE EMPRESAS ATRAVÉS DE PROCURAÇÕES ATUAÇÃO JUNTO AO FISCO ESTADUAL ANÁLISE.
Consulta tributária sobre a real base legal de tributação dos capacetes utilizados por condutores de motocicletas ou motonetas no estado de Rondônia.
CONSULTA INFORMAÇÃO ACERCA DO TRANSPORTE INTERMODAL E MULTIMODAL DE CARGAS ART. 253-A a 253- G E ART. 256 DO RICMS/RO.
Consulta Imputação de pagamentos de tributos parciais.
CONSULTA: ALÍQUOTA DO ICMS APLICÁVEL NO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO TELEGRAMA FONADO. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEGRAMA PARA FINS DE TRIBUTAÇÃO NÃO SE VINCULA AO MEIO DETRANSMISSÃO. ALÍQUOTA DE 25%.
ALTERA O PARECER Nº 539/08/GETRI/CRE/SEFIN, QUE TRATA DAS OPERAÇÕES COM GADO E PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE.
CONSULTA OPERAÇÕES INTERNAS COM QUEIJO. INCIDÊNCIA DO ICMS, CONFORME ART. 2º, I DA LEI Nº 688/96.
DEFINE A APLICAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES COM CAFÉ CRU EM GRÃO PREVISTA NO ART. 626 DO RICMS/RO.
GARANTIA ESTENDIDA VENDA A CONSUMIDOR FINAL NATUREZA JURÍDICA DE SEGURO. COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO ICMS QUANDO CONTRATADA SIMULTANEAMENTE À VENDA. NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE ICMS QUANDO VINCULADA ÀS VENDAS JÁ TRIBUTADAS POR...
CONSULTA TRIBUTÁRIA SOBRE INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 012/05 QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE BENS PARA INTEGRAR ATIVO IMOBILIZADO, MAS ESPECIFICAMENTE SOBRE A QUESTÃO DA EXISTÊNCIA DO BEM OU SIMILAR NO MERCADO INTERNO E SOBRE A DEFINIÇÃO DE ESTABELECIMENTO AGROPECUÁRIO.
CONSULTA OPERAÇÕES COM GADO E PRODUTOS RESULTANTES DO ABATE. ATRIBUIÇÃO AO ABATEDOURO DA RESPONSABILIDADE DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PROCEDIMENTOS.COMPATIBILIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 12 E § 6º DO ART. 18 DA LEI Nº 688/96, ARTIGOS 648, 577, 578, 648 E 657 DO RICMS/RO.- Consolidado, alterado pelo Parecer 706/2008.
prestação de serviço gráfico competência tributária municipal incidência de ISS.
CONSULTA TRIBUTÁRIA SOBRE A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS/RO.
CONSULTA TRIBUTÁRIA SOBRE A INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS/RO.
CONSULTA LANÇAMENTO ANTECIPADO MATERIAL PARA USO / CONSUMO E ATIVO PERMANENTE À LUZ DO § 4º DO ART. 5º DO DEC.11.140/04, NÃO HÁ POSSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DO ICMS POR OCASIÃO DA ENTRADA NO ESTADO, DESSAS MERCADORIAS, MESMO EM SE TRATANDO DE CONTRIBUINTE INADIMPLENTE.
CONSULTA TRIBUTÁRIA SOBRE APLICAÇÃO DE ALÍQUOTAS DO ICMS POR EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ESTABELECIDAS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
CONSULTA SUBSTITUIÇÃO DE SUJEITO PASSIVO EM AUTO DE INFRAÇÃO. NA SITUAÇÃO ANALISADA, NÃO HÁ RESPALDO LEGAL PARA O
CONSULTA REGIMES ESPECIAIS DE DIFERIMENTO /EXPORTAÇÃO À LUZ DO DEC.13.041/07, POR SE TRATAR DEREGIMES ESPECIAIS DISTINTOS, HÁ A NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS DISTINTAS.
Tratamento tributário nas operações de substituição em garantia.
Consulta Tributária
SOLICITAÇÃO DE LISTA DAS MAIORES EMPRESAS DE RONDÔNIA POR CONSELHO DE CLASSE, PARA FINS DE ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DA ENTIDADE SIGILO FISCAL ANÁLISE.
Anistia fiscal decorrente da Lei 1.667/06 REFAZ-II.
Consulta
Consulta
Consulta tributária - ICMS
Consulta
Consulta sobre alíquota do ICMS aplicável ao produto charque
Solicita Isenção de ICMS.
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